Você sabia…

Fundo-de-reservas

Muitos síndicos e administradores ainda têm dúvidas acerca da constituição do fundo de reserva. Há dúvidas legais e de ordem prática e, em diversos momentos, o assunto gera polêmica entre os moradores. Geralmente o fundo representa a única forma de arrecadação extra do condomínio. Como não existe referência a ele no Código Civil, o seu funcionamento se baseia nas determinações da Convenção, que define a criação e a forma de contribuição, entre outras questões.

O fundo de reserva garante, em última análise, as condições para o condomínio arcar com o pagamento de despesas imprevistas, ordinárias ou extraordinárias. Ele faz parte da previsão orçamentária aprovada no início de cada ano em assembleia geral dos condôminos. Na maioria dos casos, tem uma alíquota que varia de 5% a 10% do valor da cota condominial.

Quando usar o fundo de reserva

A utilização dos recursos do fundo de reserva, se não estiver expressa na Convenção do Condomínio, deve ser decidida na assembleia geral. Ele tanto pode servir para despesas emergenciais, quanto funcionar como uma poupança para a realização de grandes obras no futuro. No dia a dia do prédio, os recursos costumam cobrir despesas como, por exemplo:

  • Consertos de vazamentos;
  • Recuperação de telhados;
  • Reparos em bombas hidráulicas e portões de garagem;
  • Substituição de segredo de fechaduras;
  • Pagamento de indenizações trabalhistas derivadas de ação judicial.

Há casos em que a Convenção não estipula um teto financeiro para a composição do fundo de reserva. Em situações, assim, cabe à assembleia geral definir o limite. Quando atingido, suspende-se a sua cobrança. Toda vez que houver utilização de recursos, retoma-se a cotização para a recomposição do fundo.

Administração dos recursos

Devido ao seu caráter de acumulação de recursos em médio e longo prazo, o fundo de reserva pode atingir montantes expressivos. Quando isso ocorre, o síndico deve buscar instituições financeiras para aplicação do dinheiro, como forma de evitar que ocorram perdas por conta da inflação. No entanto, tal opção requer o acompanhamento do conselho fiscal do condomínio, além de total transparência na prestação de contas.

Recomenda-se ainda a síndicos e gestores de condomínio que evitem utilizar os recursos do fundo de reserva para o pagamento de despesas corriqueiras. É preferível elevar o valor da conta condominial em situações de desequilíbrio orçamentário e preservar a integridade do fundo. O ideal é mantê-lo sempre capitalizado.

Outro detalhe importante se refere à discriminação do montante destinado ao fundo de reserva no boleto de pagamento da cota condominial. Dessa forma, fica claro para o morador quanto se destina à cobertura de despesas emergenciais.

Também se faz necessária a distinção entre fundo de reserva e outras modalidades de geração de recursos adicionais para o condomínio, tais como fundo de obras ou cota extra.

Você tem alguma dúvida a respeito da constituição do fundo de reserva? Quer saber mais sobre este assunto? Entre em contato conosco.

Fonte: www.condominiosvirtuais.com.br